Estes Termos de Uso aplicam-se na utilização dos serviços oferecidos pelo TUILUX, produtos e serviços dentro do site www.tuilux.com.br e www.tuilux.com. Qualquer parceiro (pessoa física ou jurídica) que pretenda utilizar os serviços do TUILUX deverá aceitar estes Termos de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS SERVIÇOS

O parceiro deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições aqui estabelecidas.


01 - Objeto

A disponibilização de serviços de recomendação através do sistema TUILUX, um serviço que auxilia o processo de escolha e indicação de produtos aos consumidores finais. O serviço TUILUX consiste em:

- Ferramentas computacionais capazes de sugerir itens a serem adquiridos em um site sempre que o parceiro clicar em um item do catálogo.

- Um conjunto de relatórios e/ou informações gerenciais que permitem quantificar a performance do TUILUX e o seu consumo.

A empresa NATLUX, responsável pelo TUILUX, não fornece nem se responsabiliza pelos produtos comercializados pelos parceiros ou por qualquer operação relacionada à entrega ou cobrança, ficando sob a responsabilidade dos parceiros todos os trâmites posteriores ao ato da compra.


02 - Capacidade para Contratar

Os serviços do TUILUX estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo TUILUX, temporária ou definitivamente.


03 - Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O parceiro deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar estes dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.

Os parceiros garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.

Caso o TUILUX decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um parceiro e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o parceiro se furte ou negue a enviar os dados requeridos, o TUILUX poderá bloquear, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios por ele veiculados, não assistindo ao parceiro, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O parceiro compromete-se a notificar o TUILUX imediatamente, a respeito de qualquer uso não autorizado.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência dos serviços. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por um mesmo parceiro, ou ainda a criação de novos cadastros por parceiros cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do TUILUX.


04 - Modificações dos Termos de Uso

O TUILUX poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o parceiro deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-à que o parceiro aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a negociações já iniciadas ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

05 - Privacidade da Informação

Toda informação ou dado prestado pelo parceiro é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O TUILUX tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança destas informações, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação das mesmas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a Internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de parceiros.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados de parceiros e pessoais, ou para obter mais informações sobre dados de parceiros e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a Política de Privacidade.


06 - Violação no Sistema ou da Base de Dados

Não é permitida a utilização de dispositivos, softwares, ou outros recursos que venham a interferir nas atividades e operações do TUILUX, bem como nos anúcios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.


07 - Responsabilidades

O TUILUX não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos parceiros, assim como pela capacidade para contratar dos parceiros ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O TUILUX não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os parceiros. Cada parceiro conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia.

O TUILUX não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos parceiros. O parceiro reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o TUILUX será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o parceiro possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do sistema TUILUX decorrentes da conduta de terceiros.

O TUILUX recomenda que toda transação on-line seja realizada com cautela e bom senso. O parceiro deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. O TUILUX não serÁ responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo TUILUX.


08 - Alcance dos Serviços

Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o TUILUX e o parceiro. O parceiro manifesta ciência de que o TUILUX não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. O TUILUX não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. O TUILUX não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o parceiro realize com terceiros.


09 - Falhas no Sistema

O TUILUX não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do parceiro causado por falhas no sistema, no servidor ou na Internet decorrentes de condutas de terceiros. O TUILUX também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do parceiro em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na Internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os parceiros não poderão atribuir ao TUILUX nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na Internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da Internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do TUILUX.


10 - Propriedade Intelectual e Links

O uso comercial da expressão "TUILUX" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do TUILUX assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o parceiro acesse e use sua conta são propriedade do TUILUX e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com a autorização expressa do TUILUX.

O site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo TUILUX. Não possuindo controle sobre esses sites, o TUILUX não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do TUILUX para com esses sites e seus conteúdos.


11 - Indenização

O parceiro indenizará o TUILUX, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do TUILUX, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.